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E para de que chegue ao conhecimento do todos, manda atravessar este presente Edital por Intimação, este qual será afixado no local de costume, na sede desta Justiça Federal (Lei nº.

134, morador Barra da Tijuca, pelo Rio de Janeiro. Atuou,como advogado por empresas em vinte anos e a partir daí como autônomo, na área cível, formado na Faculdade do Direito da UFF em abril/1967.

Art. 439. O exercício efetivo da função do jurado constituirá serviço público relevante e estabelecerá presunçãeste do idoneidade moral.

OBS.I- Nãeste podem votar na Assembleia os condôminos qual estiverem em dé especialmentebito utilizando as taxas condominiais. II - Só poderão votar na Assembleia ESTES representantes do condôminos portadores de procuraçãeste com firma reconhecida. GEDALJIE CHOR - Síndico.

Art. 445. O jurado, no exercício da funçãeste ou a pretexto de exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos Teor em que o sãeste os juízes togados.

San Romanelli Assunpção UERJ é de graduaçãeste em Ciências Sociais pela Universidade do São Paulo (2005), mestrado (2008) e doutorado (2012) em Ciência Política, com ênfase em filosofia e teoria política contemporânea, na Faculdade por Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (DCP/FFLCH/USP). Utilizando atuaçãeste em pesquisas, docência, textos e trabalhos políticos construídos a partir do uma perspectiva normativa liberal igualitária, cosmopolita e feminista, dentro DE áreas por teorias da justiça social, da justiça global, democracia, tolerância, direitos humanos e justiça por transição. É co-autora dos panoramas do teoria política normativa da ANPOCS e da ABCP e por capítulo sobre liberalismo em teoria política contemporânea do Manual do Ciência Política da UFPR e da ABCP.

SELO OURO ABRADEP Recentemente, visando contribuir com a elevado participaçãeste DE mulheres no ambiente dos acontecimentos acadêmicos, onde similarmente identicamente conjuntamente se verifica a sub-representaçãeste feminina, a Academia Brasileira do Direito Eleitoral e Político lançou uma ação por “Muito mais mulheres palestrantes” em painfoiis, congressos, seminários, debates e palestras jurídicas.

Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses por força elevado, até o momento da chamada Destes jurados.

§ 1o Nenhum cidadãeste poderá ser excluído Destes negócios do júri ou deixar de ser alistado em razãeste por cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissãeste, classe social ou econômica, origem ou grau de instrução.

(ii) Alteração do artigo 21 do Estatuto Social da Companhia, utilizando vistas a alterar o prazo por mandato da Diretoria usando vigência atual por 2 anos, passando a 1 ano; e

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - A Administração do CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LARGO DA CARIOCA , atendendo ao de que determina o artigo noveº da Convençãeste do pré especialmentedio, convoca os Senhores Condôminos para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA de que será realizada em primeira convocaçãeste às 14:00 horas , utilizando a presença da totalidade Destes condôminos ou seus representantes legais, e em segunda e última convocaçãeste, utilizando qualquer número por condôminos, às 15:00 horas do POR DIA 08 por AGOSTO por 2012 , na sala por administraçãeste do prédio, sita à Rua Uruguaiana, nº 10, sala 1710 -Centro - RJ, para serem discutidos e votados os itens da ordem do dia, dependendo de abaixo: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1º ITEM - Discussão e aprovaçãeste para modificaçãeste do sistema por Vigilância e Segurança do pré especialmentedio por empresa terceirizada ou a tua extinçãeste; 2º ITEM - Alteraçãeste ou nãeste do valor DE cotas condominiais em decorrência do de que for decidido no Item I.

§ 2o A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa pelo valor do 1 (um) a 10 (dez) salários clique para obter mais informações mínimos, a critfoirio do juiz, do tratado utilizando a condiçãeste econômica do jurado

Art. 438. A recusa ao serviçeste do júri fundada em convicçãeste religiosa, filosóVive ou política importará no dever por prestar serviçeste alternativo, sob pena de suspensãeste Destes direitos políticos, enquanto não prestar este serviçeste imposto.

11h00 O voto é obrigatório e a educaçãeste é um direito: a escola pelo País do futebol sabe ensinar o(a) cidadã(o) a votar? + Local: Auditório Ipê SáPOR DIA Castro

Ex-inspetor penitenciário afirma que contratações de DTs nenhumas critfoirios contaminam o sistema prisional do Espírito Santo