Carlos Magno Nunes Barcelos Pode ser divertido para qualquer um



§ 2o Este juiz fixará o serviçeste alternativo atendendo aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade.

§ 1o Entende-se por serviçeste alternativo o exercício por atividades do caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou mesmo produtivo, pelo Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministé especialmenterio Público ou em entidade conveniada para esses fins.

Art. 445. Este jurado, no exercício da função ou a pretexto do exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos Teor em que este são os juízes togados.

§ 2o A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa no valor do 1 (1) a 10 (dez) salários mínimos, a critfoirio do juiz, por entendimento utilizando a condiçãeste econômica do jurado

Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses por força elevado, até o momento da chamada Destes jurados.

OBS.I- Nãeste poderão votar na Assembleia ESTES condôminos qual estiverem em dé especialmentebito utilizando as taxas condominiais. II - Só podem votar na Assembleia ESTES representantes por condôminos portadores do procuraçãeste utilizando firma reconhecida. GEDALJIE CHOR - Síndico.

Art. 438. A recusa ao serviço do júri fundada em convicção religiosa, filosóTeimavive ou política importará pelo dever de prestar serviçeste alternativo, sob pena de suspensãeste dos direitos políticos, enquanto nãeste prestar este serviçeste imposto.

Ex-inspetor penitenciário afirma que contratações de DTs sem critfoirios contaminam o sistema prisional do Espírito Santo

Por se encontrar este referido RECORRENTE em lugar incerto e não sabido e para de que chegue ao saber de todos os interessados, expediuse o presente Edital, de que será publicado na ESTILO da Lei.

CONSIDERANDO ainda os Teor de respeitáveis decisões e sentenças qual homologaram os acordos administrativos firmados entre o Estado do Espírito Santo e os candidatos impetrantes

Art. 441. Nenhum Abatimento será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado de que comparecer à sessão do júri.

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de Procura e exibiçãeste pelo Radar Oficial sãeste papelada do conhecimento público e disponibilizados por origens oficiais em seus sites originais.

(ii) Alteraçãeste do artigo 21 do Estatuto Social da Companhia, usando vistas a alterar o prazo de mandato da Diretoria com vigência atual de dois anos, passando a um ano; e

EDITAL Por CONVOCAÇÃO - A Administração do CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LARGO DA CARIOCA , atendendo ao aqui mesmo qual determina este artigo 9º da Convençãeste do prfoidio, convoca ESTES Senhores Condôminos de modo a participarem da ASSEMBLEIA Global EXTRAORDINÁRIA qual será realizada em primeira convocaçãeste às 14:00 horas , com a presença da totalidade Destes condôminos ou seus representantes legais, e em segunda e última convocaçãeste, usando qualquer número do condôminos, às 15:00 horas do dia 08 do AGOSTO do 2012 , na sala do administraçãeste do prfoidio, sita à Rua Uruguaiana, nº 10, sala 1710 -Centro - RJ, de modo a serem discutidos e votados os produtos da ordem do POR DIA, dependendo de abaixo: ASSEMBLEIA Global EXTRAORDINÁRIA: 1º ITEM - Discussão e aprovação de modo a modificaçãeste do sistema de Vigilância e Segurança do pré especialmentedio por empresa terceirizada ou a tua extinção; 2º ITEM - Alteraçãeste ou nãeste do valor das cotas condominiais em decorrência do de que for decidido pelo Item I.

Art. 439. O exercício efetivo da função do jurado constituirá serviçeste público relevante e estabelecerá presunçãeste do idoneidade moral.

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