§ 2o A recusa injustificada ao serviçeste do júri acarretará multa no valor por 1 (um) a 10 (dez) salários mÃnimos, a crité especialmenterio do juiz, de acordo com a condiçãeste econômica do jurado
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O Ministfoirio Público do Estado do EspÃrito Santo recorreu da sentença por primeira instância que absolveu o candidato ao governo do EspÃr...
A OPS está lançando a Operação Curral Eleitoral-2 qual é, na verdade, a continuaçãeste deste trabalho que conta usando a colaboraçãeste da sociedade e qual possui a finalidade por levantar dados qual Seroada usados através OPS de modo a tentar encontrar irregularidades pelo uso de recursos públicos.
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Apesar dos números impressionantes, não há qualquer irregularidade em se deter tamanho quadro do funcionários, pois cada deputado É possibilitado a contratar até 25 assessores e secretários e pelo Senado esse número chega a cem.
§ 1o Entende-se por serviçeste alternativo o exercÃcio por atividades de feição administrativo, assistencial, filantrópico ou exatamente produtivo, pelo Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministé especialmenterio Público ou em entidade conveniada de modo a esses fins.
“Fevereiro Sangrento – bastidores da ‘greve†conta a história do movimento que provocou a elevado crise na segurança pública do EspÃrito Santo
Esperando ao exatamente tempo que Paulo lhe desse dinheiro, para de que este soltasse; pelo que também muitas vezes o mandava chamar, este site e falava usando ele. (Atos:24:26)
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Foi 1 dos cantores que Ainda mais vendeu discos no PaÃs do futebol; tua vendagem de discos de 78 rpm (cerca do 580 gravações) só foi menor do que a por Francisco Alves. Sua própria popularidade entre as dfoicadas de 1940 e 1950 foi tãeste Bastante que era apresentado saiba como "Carlos Galhardo, o cantor qual dispensa adjetivos". Foi conhecido identicamente conjuntamente tais como "Este rei da valsa". Em 1988, foi homenageado com a publicaçãeste do livro "Carlos Galhardo - uma voz qual é um poema" da escritora Norma Hauer. Em 2004, o selo Revivendo lançou este CD "Este homem da valsa" com gravações AS SUAS feitas entre 1935 e 1947 contendo sucessos como "Cortina do veludo", "Mares da China", "Torre por marfim", "E este destino desfolhou", "Lago azul", "Meu sonho é só meu" e "Junto por ti sou pelo céu".
Art. 441. Nenhum Abatimento será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado qual comparecer à sessão do júri.
Também no exatamente ano, lançou a marcha "Boas festas", do Assis Valente, composta pelo Natal do 1932 por um solitário Assis Valente no quarto onde morava na Praia de Icaraà em Niterói, e que se tornaria canção natalina extremamente conhecida  dos brasileiros e uma DE poucas do gênero qual conseguiu sobreviver. Seu sucesso foi do extrema importância para ambos, em inÃcio do carreira à época do lançamento.Â
Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses do força maior, até o instante da chamada dos jurados.